Cidades com população acima de 150 mil habitantes podem ser obrigadas a adotar os semáforos inteligentes caso o Projeto de Lei 3048/24, que tramita na Câmara dos Deputados, seja aprovado. O prazo para instalação estabelecido será de cinco anos após a aprovação da nova lei.
Segundo o autor do projeto, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), a novidade chega para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, uma vez que pode melhorar o trânsito mesmo com o aumento na frota de veículos no país.
Magalhães defende que usar os semáforos inteligentes em grande parte do Brasil é “uma solução eficiente e moderna, capaz de otimizar o fluxo de veículos e reduzir congestionamentos”.
Para financiar a instalação dos equipamentos, será criada uma linha de financiamento específica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta também permite que a implementação, caso aprovada, use recursos federais destinados à infraestrutura urbana. Por fim, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas também podem ser firmadas por cidades e estados.
Vale destacar que para virar lei, o projeto deve ainda receber o sinal verde de deputados e senadores e de algumas comissões, são elas: a de Viação e Transportes, de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Gabriel Sérvio é formado em Comunicação Social pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase e faz parte da redação do Olhar Digital desde 2020.
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